Lei nº 4 352 de 30 de

Lei nº 4 352 de 30 de

Portaria nº 4279, de 30 de dezembro de 2010 considerando a lei nº 8080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção. AutÓgrafo nº 051-89/90, de 28/06/1989 projeto de lei nº 052-89/90 autor: vereador edmir pereira vidal estevam galvÃo de oliveira, prefeito municipal de suzano. Lei nº 352 de 30 de julho de 1952 hercílio deeke, prefeito municipal de blumenau faço saber a todos os habitantes deste município que a câmara municipal. Lei nº 4352, de 27 de maio de 2013 reajusta os vencimentos dos servidores do tribunal de contas e do ministério público de contas publicada no diário oficial. Lei nº 4352, de 6 de julho de 1964 sub-tÍtulo: lei nº 4352, de 6764, publicada no dou de 13764 assunto: dispõe sôbre a campanha nacional da merenda escolar.

Decreto nº 352 de 30 de dezembro de 2005 concede aposentadoria na forma que especifica. Lei nº 4352, de 10 de junho de 2011 acresce dispositivo à lei municipal nº 4300, de 10 de dezembro de 2010, que institui o programa de incentivo ao. Lei nº 4352, de 30 de junho de 2009 (autoria do projeto: deputado cabo patrício) dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos. Autor: ver ricardo adriane publicada na gazeta municipal nº625, de 25/04/2003 declara de utilidade pÚblica municipal o centro de formaÇÃo e apoio comunitÁrio. Lei nº 4352, de 30 de junho de 2009 (autoria do projeto: deputado cabo patrício) dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos. Lei nº 12352 de 08 de setembro de 2011 dispõe sobre a outorga, mediante delegação a particulares, dos serviços notariais e de registros no estado da bahia e.

Lei nº 16352, de 30 de dezembro de 2016 declara de utilidade pública a entidade que especifica. Lei nº 4352, de 04 de julho de 1969 (30) trinta dias após a art 4º esta lei entrará em vigor na data de sua publicação. Lei nº 4352, de 29 de junho de 1993 autor: vereador antonio aparecido magalhães autoriza a prefeitura municipal de guarulhos a construir. Publicação de lei ordinária: dispõe sobre a campanha nacional da merenda escolar. Art 1° fica a fazenda do estado autorizada a adquirir, por doação, da comunidade escolar de arapongas 1°, uma área de terras situada no lugar arapongas. Lei nº 4352, de 30 de junho de 2009 dodf de 01072009 (autoria do projeto: deputado cabo patrício) dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos.

Legislação do estado de são paulo - dispõe sobre a concessão de prêmio de incentivo à produtividade aos servidores que especifica e dá providências correlatas. Lei nº 11960, de 29 de junho disposto na lei complementar n o 101, de 4 de maio de total dos saldos devedores das operações até 30 de setembro de. Lei nº 4732, de 29 de dezembro de 2011 vide: ac 3802 vide: adi 2012 00 2 014916-6 nota: o juízo da 3ª vfp/df, ao deferir a liminar vindicada com o mandado de.

  • Lei nº 4352, de 30 de junho de (autoria do projeto: deputado cabo patrício) dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.
  • Lei n o 10352, de 26 de § 3 o nos casos de extinção do processo sem § 4 o será retido o agravo das decisões proferidas na audiência.
  • Lei nº 4352, de 2 de junho de 2006lei nº 4352, de 2 de junho de 2006.
  • Lei nº 352 de 02 de abril de 1930 autoriza o prefeito a regularizar a situaÇÃo dos possuidores de benfeitorias nos terrenos do municÍpio.
  • Lei nº 4352, de 15 de outubro de 2008 “revoga a lei 3302/01” a câmara municipal de itapira aprovou e eu promulgo a seguinte lei.

Lei estadual - distrito federal nº 4352 de 30 de junho de 2009 - dispõe sobre o tratamento e a disposição final dos resíduos dos serviços de saúde.

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